Empresarial
Assessoria jurídica na negociação e elaboração de contratos empresariais e na organização (start-up) e reorganização de sociedades, associações (joint ventures), operações de compra e venda de participações societárias (M&A e private equity) e captação de recursos mediante emissão de títulos e valores mobiliários para colocação privada (private placements) ou em mercados de acesso, auditoria legal (due diligence) e revisão de estruturas de governança, remuneração de executivos (stock options), compliance e lavratura de atos e livros societários, acompanhamento e representação de sócios ou acionistas em atos da vida societária (assembleias gerais, reuniões de conselho), mediação de conflitos e arbitragens.
Tributário
Contencioso Administrativo e Judicial, nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal. Consultoria em tributos diretos e indiretos. Planejamento tributário em estruturação e reorganização de negócios, inclusive em operações de M&A e private equity, e em operações nos mercados financeiro e de capitais. Análise tributária de operações cross-border, incluindo, dentre outras, a importação e exportação de mercadorias e serviços, licenciamentos, financiamentos, investimentos, transfer pricing e tratados. Consultoria e planejamento estratégico para pessoas físicas e famílias (family offices). Elaboração de consultas formais aos órgãos de fiscalização e apresentação de pedidos de regimes especiais. Auditoria legal (due diligence).
Investimento Estrangeiro no Brasil e Investimento Brasileiro no Exterior
Assessoria jurídica na estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil (start-up e M&A) e serviços de domiciliação (domiciliation services), incluindo suporte nos diversos procedimentos regulatórios, cambiais, fiscais e paralegais perante os órgãos da administração pública (Banco Central do Brasil, Receita Federal do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, INPI e outros), bem como na celebração de contratos com operadores brasileiros. Estruturação de investimentos brasileiros em outras jurisdições, em parceria com assessores legais e outros prestadores de serviço no exterior.
Gestão Profissional de Recursos
Assessoria jurídica à organização de carteiras administradas e veículos de investimento coletivo no Brasil (fundos de investimento) ou no exterior (offshore mutual funds), obtenção de registros e autorizações junto à CVM e entidades autoreguladoras de mercado (ANBIMA, BM&FBOVESPA) para administradores de carteira, agentes autônomos, consultores e analistas de valores mobiliários, estruturação e análise de contratos e operações envolvendo a gestão profissional de recursos (asset management) e estruturas de gestão de fortunas (wealth management) envolvendo ativos líquidos e ilíquidos (bens imóveis, arte e participações societárias) para indivíduos e famílias de elevado poder aquisitivo (high net worth individuals).
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Assessoria jurídica para indivíduos, famílias e gestores profissionais (family offices e multi-family offices) envolvendo questões ligadas ao regime de bens no casamento ou união estável, testamentos, doações e legados, bem como na organização e gestão de estruturas de proteção patrimonial, governança e planejamento sucessório no Brasil e no exterior, tais como fundos exclusivos, holdings patrimoniais, trusts e entidades sem fins lucrativos (terceiro setor).